Blindagem Patrimonial: Não Deixe que o Governo Seja o Maior Herdeiro da Sua Família
Construir um patrimônio sólido leva uma vida inteira de sacrifícios, noites mal dormidas e riscos assumidos. Porém, destruir esse legado pode levar muito menos tempo se não houver um planejamento sucessório adequado. No Brasil, o processo de inventário é notoriamente caro, burocrático e, muitas vezes, responsável por dilapidar até 40% dos bens deixados, somando-se honorários advocatícios, custas cartorárias e o temido ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Aqui entra a importância estratégica da Holding Familiar. Ao contrário do que muitos pensam, a Holding não é uma ferramenta exclusiva para bilionários. Ela é, na verdade, uma estrutura jurídica acessível que organiza o patrimônio da família sob uma pessoa jurídica (PJ). Ao transferir os bens da Pessoa Física para a Holding, você centraliza a gestão e cria regras claras de sucessão ainda em vida. Isso evita conflitos familiares futuros que poderiam paralisar ou até falir a empresa operacional do grupo.
O cenário atual exige urgência. Com a Reforma Tributária, os estados ganharam aval para instituir alíquotas progressivas no ITCMD, que podem chegar a tetos muito superiores aos praticados hoje. Isso significa que postergar a organização sucessória está se tornando cada dia mais caro. Quem realiza o planejamento agora consegue “travar” as alíquotas atuais e, muitas vezes, utilizar o valor histórico dos bens na declaração de Imposto de Renda, gerando uma economia tributária gigantesca na transferência para os herdeiros.
Além da sucessão, existe a vantagem tributária imediata na gestão de aluguéis e dividendos. Enquanto na Pessoa Física a tributação sobre aluguéis pode chegar a 27,5% (alíquota máxima do IR), dentro de uma estrutura de Holding bem planejada (geralmente no Lucro Presumido), essa carga cai drasticamente, girando em torno de 11% a 14%. É a eficiência tributária financiando a própria proteção do patrimônio. Você protege o que é seu e ainda aumenta a rentabilidade líquida mensal dos seus ativos.
Portanto, a Blindagem Patrimonial via Holding não é sobre “esconder bens”, mas sobre organizá-los de forma inteligente e legal. Na Fiscal Expert Consultoria, entendemos que cada família possui uma dinâmica única. Não existe receita de bolo. Existe um desenho societário personalizado que garante que o legado que você construiu continue prosperando nas mãos das próximas gerações, sem que o Estado leve uma fatia desproporcional do seu esforço.
